A EDUCAÇÃO DOS INDIOS BRAVOS E BÁRBAROS

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A EDUCAÇÃO DOS INDIOS BRAVOS E BÁRBAROS
Ademir Gebara, PH.D.
Faculdade de Ciências Humanas
Programa de Pós Graduação em Educação
Unimep
agebara@unimep.com.br
Resumo
Apoiado na Carta de Pero Vaz de Caminha, relatos jesuíticos e em proposta de José Bonifácio de Andrada e Silva, o texto procura discutir os conceitos de educação e civilização nos primeiros trezentos anos de História do Brasil, focalizando prioritariamente o contado entre o europeu e seus descendentes e os Índios nativos. A Teoria dos Processos Civilizadores permite operar com uma perspectiva de longa duração, bem como, neste caso, enfatizar as mudanças de comportamento e percepção das propostas civilizadoras identificáveis no núcleo documental apontado. Civilizar o nativo significava, no início do século XIX, quando a questão da formação nacional se colocava, transformá-lo de inimigo guerreiro em morador de um aldeamento, futuramente transformado em vila, onde educação e integração social e econômica caminhariam em uma mesma direção.
Palavras Chave: Educação, Civilização, Índios.
Abstract
Supported by the letter of Pero Vaz de Caminha, Jesuits reports and in a proposal of Jose Bonifácio de Andrada e Silva, the text aims to discuss the conceptions of education and civilization during the first three hundred years of Brazilian History, mainly focusing the contact between Europeans and his descendents and the native Indians. The Theory of Civilizing Processes allows to operate within a perspective of long term, as well as, in this case, to emphasize the changes of behaviour and perception of the identifiable civilizing proposals pointed inside the documents. Civilizing the native Indian means, at the beginning of the XIX Century, when the question of the Nation formation was placed, to transform the barbarian Indian of a warlike enemy into inhabitant of a little town, that will became a county, where education, social and economic integration start going in a same direction.
Key Words: Education, Civilization, Native Indians.
A ocorrência de processos civilizadores e descivilizadores em contextos não europeus é um aspecto pouco estudado pelos configuracionistas, tento em vista nações constituídas a partir do processo de colonização europeu. Há poucas indicações no pensamento de Elias, sobre a amplitude de suas conclusões teóricas centradas na Europa, é bom que se diga que não estamos falando eurocêntricas. Uma de suas poucas referências, aponta para a possibilidade de manifestações de comportamentos e atitudes violentas e
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cruéis em regiões colonizadas, isto devido a uma menor efetividade e desenvolvimento dos controles estatais1.
“Um dos mais radicais processos de informalização desse tipo foi a destruição dos rituais que davam significado à vida e sustentavam modelos de vida coletiva entre os povos mais simples,. No processo de colonização e no trabalho missionário por europeus. Talvez fosse útil examinar isso brevemente. Um dos mais extremos exemplos da desvalorização de um código que fornece significado e orientação a um grupo em ligação com a perda de poder do seu grupo portador é a eliminação das classes superiores nas Américas Central e do Sul, no decorrer da colonização e imposição do cristianismo pelos espanhóis e portugueses.”
Vejamos, a partir de documentação empírica, como funcionaria este contato entre o português e o morador da terra então descoberta. Como sabemos, existe um documento oficial relativo à descoberta do Brasil em 1500, na conhecida carta de Caminha2, encontramos duas passagens fundamentais para avaliar a diferença de percepção e de habitus entre europeus e indígenas, da mesma maneira, podemos com este documento estabelecer um novo ângulo de abordagem, tendo em vista a constituição de habitus integrativos.
E além do rio andavam muitos deles dançando e folgando. uns diante os outros. sem se tomarem pelas mãos. E faziam-no bem. Passou-se então para a outra banda do Diogo Dias, que fora almoxarife de Sacavém o qual é homem gracioso de prazer E levou consigo um gaiteiro nosso com sua gaita E meteu-se a dançar com êles tomando-os pelas mãos: e êles folgavam e riam e andavam com êle muito bem ao som da gaita Depois de dançarem fêz-lhes ali muitas voltas ligeiras andando no chão e salto real de que se êles espantavam e riam e folgavam muito E conquanto com aquilo os segurou e afagou muito tomavam logo uma esquiveza como de animais monteses e foram-se para cima...
...Bastará (isso para vossa alteza ver) que até aqui como quer que se lhes em alguma parte amansassem logo de urna mão para outra se esquivavam como pardais (com mêdo) do cevadouro. Ninguém não lhes ousa falar de rijo para não se esquivarem mais E tudo se passa como êles querem - para os bem amansarmos" (p.49)
"...Nesse dia enquanto ali andavam, dançaram e bailaram sempre com os nossos, ao som de um tamboril nosso, como se fôssem mais amigos nossos do que nós seus Se lhes a gente acenava
1 Norbertt Elias, “Os Alemães: A luta pelo poder e a evolução dos habitus nos séculos XIX e XX”. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1997, p. 77.
2 Refiro—me aqui a “Carta a El Rei D. Manuel” de Pero Vaz de Caminha. Para uma consulta em português moderno, com divisão de tópicos, glossário e índice remissivo, pode ser utilizada a edição preparada por Leonardo Arroyo. São Paulo, Editora Dominus, 1963.
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se queriam vir às naus, aprontavam-se logo para isso, de modo tal, que se os convidáramos a todos, todos vieram. Porém não levamos esta noite às naus senão quatro ou cinco........ Os que o Capitão trazia, era um deles um dos seus hóspedes que lhe haviam trazido a primeira vez quando aqui chegamos - o qual veio hoje aqui vestido na sua camisa, e com êle um seu irmão; e foram esta noite mui bem agasalhados tanto de comida corno de cama, de colchões e lençóis, para os mais amansar." (p. 61).
Estes dois trechos da carta de Caminha, tem inúmeras referências que introduzem questões relativas a forma de viver dos homens de diferentes culturas. Inicialmente temos a descrição de uma festa, interrompida pela 'esquiveza' dos nativos; posteriormente, dois parágrafos abaixo, após descrever a caminhada do capitão 'com todos nós', passando pelo rio, Caminha conclui, referindo-se duas vezes, no mesmo parágrafo, ao verbo amansar.
No primeiro trecho, os portugueses e os índios, embora participassem das mesmas atividades relatadas, não tem uma mesma percepção do que esta ocorrendo, a participação dos portugueses na dança, não obstante a alegria dos índios, aponta para uma 'esquiveza' não compatível com o clima descrito. Esta 'esquiveza' relaciona-se ao medo (como pardais) 'do cevadouro'. A conclusão, acompanhada do sinal de exclamação, não deixa dúvidas sobre o caráter premeditado e utilitário da ação efetivada pelos portugueses. A expressão 'para os bem amansarmos!' é inequívoca.
Esta argumentação torna-se mais explícita na citação seguinte, que se refere à noite passada pelos nativos nas naus. Amansar torna-se então um conceito capaz de, senão explicar, ao menos identificar um forte componente do comportamento dos portugueses, em situações vividas nos contatos com os índios brasileiros. Notemos que estas situações estão permeadas por atividades objetivamente vinculadas ao prazer, para não dizer lazer.
Caminha teria avaliado melhor estes episódios, se soubesse que, para os índios, a música e o canto não se separavam da dança. Segundo Cardim3: "e assim bailão cantando juntamente, porque não fazem uma cousa sem outra". Na mesma direção, temos a descrição do capuchinho Claude D’Abbeville4: “Para danças usam apenas a cantoria. Seu instrumento é somente a voz....Para observar a cadência e marcar o compasso, usam um instrumento ou chocalho chamado maracá”. Estas anotações, permitem, com razoável margem de certeza, afirmar que os indígenas viam o episódio descrito por Caminha a partir de suas experiências cotidianas. Mais ainda, são inúmeros os documentos de jesuítas, destacando o encantamento e a magia da música em relação aos índios:
“...assim que os primeiros padres perceberam a possibilidade de se poder cativar este povo bárbaro pelas harmonias do canto e que a maior parte deles ficava como que embevecida convencionaram entre si que haviam de condescender á
3 Fernão Cardim nasceu em 1540, tendo vivido até 16625. Viajou pelo Brasil como visitator da Companhia de Jesus de 1583 a 1590, tendo então escrito seu “Tratados da terra e gente do Brasil”, Rio de Janeiro, Academia Brasileira de Letras, 1925. Para um tratamento mais sistemático sobre a atuação jesuítica na educação indígena, ver: Fátima Maria Neves “Educação Jesuítica no Brasil Colônia: a coerência da forma e do conteúdo”. Tese d Mestrado, Universidade Metodista de Piracicaba, 1993.
4 Claude de Abbeville, viveu no Maranhão nos primeiros anos do Século XVII, tendo falecido em 1632, escreveu a “História da missão dos padres capuchinhos na Ilha do Maranhão”. Belo Horizonte, Editora Itatiaia & São Paulo, Edusp, 1975.
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inclinação natural dos bugres isto é haviam de arrebanha-los no grêmio da Santa Madre Igreja haviam de reuni-los em Reduções e os haviam de amansar pouco a pouco por meio da música”5
Certamente os portugueses da esquadra de Cabral, descobridores da terra, não poderiam ter a argúcia dos jesuítas para compreender mais amplamente o fenômeno da dança e da música para os indígenas; não obstante, fica evidente a existência de percepções diferentes na forma de viver os episódios relatados De um lado viver com os valores do cotidiano, no seu próprio ritmo, ainda que com participação externa De outro lado amansar Para Caminha o sentido embora vago, implica necessariamente uma visão utilitária, com objetivos definidos situando-se entre tornar-se amigo, manso, dependente, subordinado Para os jesuítas, amansar seria torná-los membros do rebanho Sem dúvida a percepção utilitária da dança e do canto estão presentes em ambos os casos. É conseqüência deste argumento que, do ponto de vista do europeu, explicitou-se um pressuposto 'educacional', condutor das relações que se estabeleceriam a partir de então. Duas direções tornam-se perceptíveis nas configurações que se estabeleceriam entre os nativos e "chegados", de um lado o pressuposto religioso, a construção de uma identidade fundada em um projeto educacional definido e conduzido pela verdade revelado. De outro lado, a condução de um processo onde a racionalidade dominadora impunha-se na construção de interdependências socializantes. A escravidão é o limite deste processo, sendo, por isso mesmo um foco de tensões nesta realidade contraditória, processo este bastante evidente quanto se tratou da organização do Estado no início do Século XIX.
Quando nos referimos a constituição da população brasileira, freqüentemente nos referimos a existência de grupos indígenas no espaço geográfico brasileiro, deixando margem ao entendimento de que estamos falando de um grupo relativamente homogêneo, e identificável em sua obviedade. Este argumento pretende desenvolver a hipótese de que o olhar do branco sobre o índio foi se alterando em diferentes momentos, tendo em vista, de alguma maneira a mesma matriz utilitária utilizada por índios e jesuítas.
Em 1 de junho de 1823 José Bonifácio de Andrada e Silva endereçou a Assembléia Nacional Constituinte os “Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil” 6, estes apontamentos após uma análise pregressa e atualizada das relações dos portugueses e brasileiros com os diferentes grupos indígenas sugere um conjunto de medidas “que se deve lançar logo mão para a pronta e sucessiva civilização dos Índios...” (p.77). Dentre as medidas sugeridas concentraremos a análise nas recomendações 19 – 20 (pp. 82 – 83) e 44 (pp. 92 –93), esta última, dada sua abrangência, será discutida apenas parcialmente no que se refere à Educação.
José Bonifácio reitera, em sua análise prévia às recomendações finais, o papel da música e do canto na atração dos índios:
“A facilidade de os domesticar era tão conhecida dos
5 Anton Sepp (1655-1733) “Viagem às Missões Jesuíticas e trabalhos apostólicos”. Belo Horizonte & Itatiaia & Edusp , Coleção Brasiliana N° 117, 1971.
6 José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu em Santos em 1763, jovem desenvolveu intensa e reconhecida atividade científica na Europa como mineralogista, botânico e matemático, regressou ao Brasil em 1819, tornando-se figura central no processo de constituição do Brasil independente. O texto que trabalharemos a seguir Apontamentos para a Civilização dos índios brancos do Império do Brasil encontra-se na Coletânea organizada por Otavio Tarquínio de Sousa “José Bonifácio”, Biblioteca do Pensamento Vivo, Livraria Martins Editora, São Paulo, 1944, pp. (67 – 93).
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missionários, que o Padre Nóbrega, segundo refere o Vieira, dizia por experiência, que com música, e harmonia de vozes se atrevia a trazer a si todos os Gentios da América. Os Jesuítas conheceram, que com presentes, promessas, e razões claras e sãs expendidas por homens práticos na sua língua podiam fazer os Índios bárbaros o que dêles quisessem. Com o Evangelho em uma mão, e com presentes, paciência e bom modo na outra, tudo deles conseguiam. Com efeito o homem primitivo nem é bom, nem é mau naturalmente, é um mero autômato, cujas molas podem ser postas em ação pelo exemplo, educação e benefícios.” (p.72)
O processo de ‘domesticação’, e José Bonifácio, previamente definido como ‘amansar’ pelos portugueses, de acordo com a Carta de Caminha, e por ‘arrebanhar’ de acordo com a documentação jesuítica apresentada, é agora re-significado com a utilização do termo domesticação.
É importante ter presente que a distinção entre Índios bravos ou bárbaros e os civilizados é o tom em torno do qual se constrói o texto de José Bonifácio, o homem primitivo, é por definição um autômato que pode ser impulsionado, entre outras coisas pela educação. Desta maneira o termo domesticação é contextualizado tendo por pressuposto o sua diferenciação em relação ao tema central do documento “índios bravios’ por isso toda o texto gira em torno da domesticação dos índios bravios, significando que não sendo bravio, o documento perderia significado. Como explicar este aparente paradoxo?
Observem no texto que segue, quando a reação dos mais velhos, e mais resistentes à qualquer aproximação, é atenuada pela observação da participação dos mais jovens em jogos. Vejamos mais de perto as recomendações pertinentes a essa temática:
“19° Procurarão os missionários substituir aos seus folguedos e vinhos, funções aparatosas da Igreja, com músicas de boas vozes, e jogos ginásticos, em que principalmente os rapazes ou catecúmenos se entretenham e criem emulação. Por este meio também se conseguirá, que os pais folguem de ver seus filhos adiantados, e premiados, por suas boas ações e comportamento; e com estas funções e jogos se divertirão e instruirão ao mesmo tempo, sem constrangimento de nossa parte”.(pp. 82-83)
Se relembrarmos os trechos citados da Carta de Caminha, observaremos que os folguedos dos índios, contrastavam com a percepção do português, afinal eles abandonavam a dança a qualquer momento, por isso mesmo a proposição de substituir os folguedos dos índios por jogos, pois neste caso, pela emulação e instrução, a par da observação participante dos pais, poder-se-ia atingir objetivos normativos em relação ao comportamento dos contatados. Huizinga inicia seu clássico Homo Ludens, afirmando que o brincar precede a cultura, pois os animais também brincam. Brincar contudo não é simetricamente e funcionalmente igual ao jogar. O jogo implica em regras (símbolos) produzidos e consumidos por diferentes configurações que, podem em alguns casos, universalizar-se. O jogo, ou a criação da emulação entre jovens, é essencialmente um processo educativo, e neste caso estabelecendo uma relação próxima no contato entre gerações de índios, gerações que se qualificariam entre aqueles mais bravios e os não exatamente amansados ou arrebanhados, mas agora também civilizados. Agora parte de
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nossa identidade em construção.Tal percepção é reforçada, e enfatizada em uma perspectiva mais pedagógica no item seguinte das recomendações.
“20º Nas grandes aldeias centrais, além do ensino de ler, escrever, e contar, e catecismo, se levantarão escolas práticas de artes e ofícios, em que irão aprender os Índios, dali, e das outras aldeias pequenas e até os brancos e mestiços das povoações vizinhas, que depois serão distribuídos pelos lugares em que houver falta de oficiais, concedendo-lhes a isenção de serviço na tropa paga.
Nesta proposição é claramente indicada a direção do processo de aprendizagem pretendido, além da escrita, leitura e um básico de aritmética, o aprendizado de um ofício, poderia, não só implicar em dispensa de recrutamento para a tropa, como também significava o ápice na diferenciação de comportamento entre índio bravo e bárbaro e nossa civilização tropical. Nasce por esta rota o nacional, o brasileiro.
Como se pode ver em inúmeras outras passagens do texto de José Bonifácio, o Índio bravo não poderia vir diretamente do mata, do sertão para as campinas, em verdade o processo de integração não tinha como pressuposto a cidade, mas sim os lugarejos rurais integrados, meio caminho entre a mata e a cidade. Estamos falando de um gradiante de diferenciação e individuação que se interpõem entre o índio bravio de “nação inimiga” do índio posicionado em inúmeros momentos de um processo civilizador.
Esta reflexão é relevante do ponto de vista da História da Educação, pois na medida em que exista pertinência nesta colocação, temos diferentes histórias educacionais em perspectiva. Nas cidades e nas regiões de fronteira as situações não são similares, como de resto pode ser observado na última das recomendações formuladas.
“44° Este Tribunal terá a seu cargo:.... 6º Procurará com o andar do tempo, e nas aldeias já civilizadas, introduzir brancos e mulatos morigerados para misturar as raças, ligar os interesses recíprocos dos índios com a nossa gente, e fazer deles todos um só corpo da Nação, mais forte, instruída e empreendedora, e destas aldeias assim amalgamadas irá convertendo algumas em Vilas como ordena a Lei já citada de 1755......9º Cuidará quanto antes, que os rapazes Ìndios que tiverem mostrado mais talentos, e instrução nas escolas menores das aldeias, venham freqüentar as aulas de latim, e outras de ginásios, de ciências úteis, que deve haver em cada capital das províncias, os quais serão sustentados como pensionários do Estado.” (pp. 91 – 92)
Focalizando então este processo de integração do índio, através deste modelo de análise tomado em longa duração, verificamos dentre os elementos de continuidade presentes na constituição de nossas propostas civilizadoras, a fragilidade dos enfoques sobre a constituição da sociedade brasileira que privilegiam a dicotomia urbano – rural. Como objetivamos demonstrar há múltiplos urbanos, rurais, campos, sertões, matas e campinas.
Uma outra questão relevante é a percepção de que o sistema de educação formal, ainda que embrionário é relevante na constituição da nacionalidade forte instruída e empreendedora, como vemos data do início do século XIX tal proposição.
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